SENAED 2009

Direitos Autorais e Plágio em EaD

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Fui plagiado, e agora?

Posted by Jaime Balbino em 28/05/2009

Acredito que o maior temor de todo o autor de obra original é ser plagiado. Se você é autor e nunca pensou nisso, imagine-se lendo ou assistindo um trabalho que você sabe que foi você que construiu e, o que é pior, no qual a conclusão ou abordagem é inédita ou ao menos peculiar.

Plágio não é a mesma coisa de cópia sem autorização, quando seu direito à autoria pode até ser destacado para valorizar a obra copiada. No plágio alguém assume como seu o trabalho de outro e usufrui da notorieade alheia sem merecimento.

Mas o plágio na maioria das vezes não é fácil de definir e muito menos de provar. Na academia, ele não está limitado à cópia integral de uma tese ou dissertação de 100 ou 200 páginas. Pode ser a cópia de um capítulo ou de parte dele; de um trecho relativamente longo; e até de um parágrafo ou frase muito importante e original mas sem citação do autor.

Pior ainda, um plágio pode “pulverizar” os trechos do texto original por todo o trabalho, alinhavando-os com suas próprias palavras ou com obras também plageadas de outros autores que trataram o mesmo tema. O plageador também pode trocar algumas frases e parágrafos de lugar, além de substituir expressões comuns. Tudo para fazer parecer que seu trabalho, no máximo, foi inspirado em obras, mesmo que as gritantes semelhançass, junto com o desenvolvimento e as conclusões idênticas indiquem clara apropriação do trabalho de outro(s).

Porém, na academia é comum autores de uma mesma linha de pesquisa terem a mesma formação e ter contato com as mesmas fontes. Neste caso, até o estilo de escrever e compor um texto acaba se assemelhando. Lendo algumas coletâneas de artigos sobre o mesmo tema é possível constatar facilmente isso: muitos autores dividindo o texto de maneira muito parecida e iniciando ou terminando seu trabalho com os mesmos argumentos entre si (a história do seu campo ou um apanhado dos principais colorários, por exemplo).

Assim, um autor pode até achar que escreveu uma obra original, mas então se depara com alguém que coincidentemente escreveu uma obra muito parecida, como se lhe tivesse roubado a idéia e o estilo – mas não exatamente o seu texto. (Alguém que não me lembro já disse que saímos da faculdade com um vocabulário menor do que quando entramos.)

Eu já tive uma experiência contrária. No meu trabalho de conclusão de curso fiz uma compilação de várias obras e achava o trabalho pouco original porque não teria nada de mais ao que deveria estar sendo feito no Brasil. Dois anos depois percebi que muitas coisas eram de fato inéditas ou muito pouco trabalhadas por aqui. O principal diferencial do meu trabalho era o estilo que havia consegui imprimir e a abordagem diferenciada do tema. Percebi algumas citações minhas em trabalhos de terceiros e, principalmente, a cópia do meu estilo (quando não do próprio texto original) para “ajudar” o autor a chegar às mesmas conclusões que eu, dispensando-o de aprofundar sua análise por conta própria (como eu fizera).

Isso que constatei em alguns autores que me usaram não considero como plágio, mas me preocupa que eles tenham perdido a oportunidade de construir uma obra realmente original utilizando a mim (e a outros) como muleta. Sem usufruir o sentido real da autoria como é possível que a respeitem?

Mas, retomando ao tema deste post: se alguém tem certeza ou desconfiança de que foi plagiado qual é o caminho das pedras para conseguir recuperar sua autoria?

O Eduardo trouxe relatos valiosíssimos de decisões judiciais favoráveis ao plagiado e negativas aos recursos impetrados pelos plagiadores. Mas onde começa o caminho da justiça? Quais os documentos que devem ser conseguidos? Quais comportamento deve ser adotado? Quais análises e registros devem ser obtidos? E, principalmente, qual o custo e o retorno que podemos esperar de uma ação de plágio?

Participei deste debate previamente na Lista EAD-L, mas também creio ser importante nossos advogados de plantão apontarem de forma simples e direta o caminho e as espectativas.

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