SENAED 2009

Direitos Autorais e Plágio em EaD

Conteúdo livre para todos

Posted by Jaime Balbino em 30/05/2009

Estamos finalizando os trabalhos mas ainda tenho dois assuntos para tratar antes de fechar minha contribuição.

Quando estava envolvido na produção de conteúdo educativo para uma TV Corporativa, um dos problemas que tínhamos era conseguir imagens e músicas durante a produção dos programas. Adaptações morais e ilações sobre o direito de usar material alheio não podiam ser consideradas, já que o conteúdo podia ser visto por qualquer pessoa, eventualmente causando problemas sérios para a empresa.

Para as imagens a maneira mais simples e de baixo custo foi adquirir um banco de imagens, à produção local de ilustrações e fotos e à busca de imagens de livre uso comercial na internet (sob licença Creative Commons atribuição 2.5). Para os vídeos nós mesmos captávamos o que queríamos e não utilizávamos material algum de terceiros por conta da burocracia de se fazer a solicitação (cada autor e produtora age de uma maneira diferente). Já para a música às vezes nós mesmos produzíamos, apesar de ninguém na equipe ter essa formação específica o editor aprendeu rapidamente a sintetizar música e a tocar acordes ricos.

Outra solução para a música foi procurar material livre na internet. O melhor lugar para fazer isso é o site Jamendo, dedicado a organizar autores de música livre. Lá se encontra música liberada para qualquer meio, com uso comercial vedado ou não. Algumas obras permitem a remixagem e a construção de obras derivadas, desde que o resultado seja disponibilizado sob as mesmas condições da música original. Isto é, você não poderá restringir o uso da composição derivada.

No caso de um conteúdo para EAD que utilize uma dessas músicas, não cabe “liberar” o conteúdo sob a mesma licença já que não se estaria restringindo ou modificando a obra. Mas deve-se dar crédito ao músico e a sua licença em alguma parte do conteúdo.

Para ficar realmente isento do pagamento de royalties em caso de fiscalização do ECAD o Jamendo recomenda adquirir uma declaração declarando a liberação de pagamento por direitos a um preço bem acessível. Como o serviço é estrangeiro não é possível saber se a validade pode ser questionada. O melhor é entrar em contato com o serviço para saber se o docuemnto realmente atende as exigências brasileiras.

Além do Jamendo, encontramos também vídeos e animações livres para uso sob qualquer foma.

No caso acima tanto a história quanto os elementos (personagens, cenários, música, etc…) podem ser utilizados livremente. No site do projeto há todas as informações deste e de outro filme. A mesma fundação também criou um jogo sob a mesma filosofia de distribuição.

É claro que se você for utilizar estas obras em sua estratégia de ganhar dinheiro, nada mais justo que contatá-los e negociar remunerá-los, mesmo que a licença permita uso comercial do produto. Afinal é importante que estes técnicos e artistas continuem estimulados e produzindo.

Além de tudo isso, no âmbito nacional, todo o material produzido pelas estatais TV Escola e TV Brasil são de livre uso e distribuição. Na parte literária uma referência nacional é o site Domínio Público. A Wikipedia também pode ser utilizada como referência para retirar citações e textos.

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Uma resposta to “Conteúdo livre para todos”

  1. Marcos França said

    Ótimo^^

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