SENAED 2009

Direitos Autorais e Plágio em EaD

Estratégias para preservar a autoria – O jeito novo

Posted by Jaime Balbino em 28/05/2009

No post anterior apontei maneiras, a meu ver nada eficientes, de tentar preservar os direitos que o autor/detentor não abre mão. Normalmente isso significa tentar matar um uma formiga com bala de canhão, já que o receio de perder o reconhecimento como autor original da obra não significa unicamente limitar/dificultar a livre circulação do conteúdo. Muitas vezes a obra é copiada e a autoria é preservada, levando para além do ciclo editorial local o reconhecimento do autor. Alexandre Oliva argumenta um pouco sobre isso em seus posts.

Além disso, com a perda do suporte físico ficou muito mais fácil e barato criar e distribuir conteúdo. O controle da distribuição era estratégico para a autoria porque significava controle sobre os ganhos dos donos do direito sobre obra, mas se o suporte físico não mais existe tornando independente de meios arbitráveis a distribuição da obra, a garantia dos direitos do autor passa a se dar em outros ambientes e situações.

Aqueles que trabalham muito com conteúdo, como é o caso da EAD, precisam gastar tempo e dinheiro definindo claramente sua política de conteúdo, para explicitar onde serão concentrados os esforços da produção e da manutenção do contéudo.

Na minha opinião, em primeiro lugar é preciso aceitar a cópia do conteúdo como inevitável na mídia digital para então se concentrar em garantir a preservação da autoria, utilizando essa defesa como estratégia para o reconhecimento pessoal ou comercial.

É inevitável que seu conteúdo vaze. Uma apostila em PDF utilizada em um curso pode ser lida por alguém externo ao curso, possivelmente “contrabandeada” pelo próprio aluno ou pelo professor. Isso não constitui falta grave já que a atitude em si é pessoal, objetivando somente acesso ao conhecimento e sem fins comerciais.

Por outro essa ação comum de distribuição de materiais constitui chance de alimentar um marketing viral benéfico tanto para autores autônomos como para empresas constituídas. Se o conteúdo é bom, construído com carinho e orignalidade, então é passível de garantir reconhecimento ao autor e seu patrocinador.

Listo abaixo algumas ações práticas que permitem tirar benefício desta nova era da distribuição de conteúdos:

1. Defina a estratégia de licenciamento do seu conteúdo. Isso quer dizer que um autor ou empresa tem que deixar claro aquilo que pode abrir mão, por exemplo, permitir a cópia e uso do conteúdo não-comercial desde que sejam mantidos o autor/marca e a licença de uso. Uma forma ainda mais prática de definir os limites é estudar as licenças do movimento Creative Commons e escolher a que melhor reflete a estratégia.

2. Para que o autor/empresa seja preservado é imperativo que ele seja fácil de encontrar e difícil de retirar do conteúdo. No caso de textos deve-se escrever os termos de licenciamento no começo (e/ou final) e citar o nome do autor/empresa em todas as páginas, no cabeçalho ou no rodapé. Informações extras sobre data da publicação e versão também devem constar em cada página.

3. No caso de fotos, ilustrações, vídeos, animações e outros materiais multimídia, é interessante garantir uma identidade visual única e bem característica, para facilitar o reconhecimento do material como seu ou, ao menos em você inspirado. É interessante preencher o formulário de metadados dos arquivos de mídia com o nome do autor/empresa, data de criação e resumo dos termos de licenciamento.

É claro que essas idéias se referem a material multimídia produzido por você, já que não se deve se apropriar de obras alheias.

4. Marcar o conteúdo multimídia com uma marca d’água digital (como a que se vê nos vídeos do YouTube) ou mesmo com um texto curto ou logotipo identificando o autor/empresa (se possível com link para a licença).

6. Os arquivos de texto, PDF, Flash, HTML, etc…  também possuem formulários internos que devem ser preenchidos, apesar de não imediatamente visíveis ao usuário comum, estes metadados são consultados pelos moteres de busca (como o Google).

7. Uma última dica, mais complexa para os desenvolvedores de conteúdo, é a criação de materiais em mídias diversas, com o conteúdos complementares entre si e com referência cruzada. Assim, o “vazamento” de uma apostila PDF permite o acesso do seu eventual leitor a apenas parte do conteúdo do curso, um demo, que só se completa com os vídeos, slides, professor, etc…

A principal preocupação não deve ser a divulgação em si do conteúdo, mas o seu uso comercial por terceiros e sem autorização. Explicitar a licença, o nome e a data garantem alguma segurança a mais e facilita acordos ou processos judiciais por quebra da permissãod e uso.

Então, se você tem alguma outra idéia para preservar a autoria apesar da livre distribuição do material digital, deixe nos comentários.

veja também “Autoria e Direito Autoral” aqui.

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