SENAED 2009

Direitos Autorais e Plágio em EaD

Vídeo debate o direito autoral

Posted by Jaime Balbino em 24/05/2009

Este vídeo produzido pelo Coletivo Catarse para a TV Brasil é parte de um programa vinculado lá sobre Direito Autoral. Peço atenção às falas, logo no início, dos advogados Sydeney Sanches, da OAB, e Ronaldo Lemos, da Creative Commons, que defendem posições opostas quanto a necessidade de proteção como forma de garantir a criatividade autoral.

No geral, os demais entrevistados defendem o direito do autor escolher a proteção que deseja para sua obra, mas divergem quanto a apoiar o modelo legal atual, compulsório a todas as obras.

Particularmente acho que todos nós deveríamos explicitar em cada obra os direitos que nos reservamos de uso, reprodução e modificação. É um processo educativo que garante ao usuário liberdade de saber aquilo que pode reproduzir publicamente, comercializar e mexer. Também garante ao autor subsídios para acompanhar o uso correto que escolheu para sua produção.

Um exemplo positivo deste controle, em outro campo relacionado, é o recente acordo que a Free Software Foundation e a multinacional Cisco para que esta última corrija infrações de licenciamento que comete sistematicamente na distribuição dos softwares livres que usa em seus produtos.

Os outros 3 vídeos sobre o tema podem ser vistos aqui.

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3 Respostas to “Vídeo debate o direito autoral”

  1. Pois é, Jaime, opiniões diferentes sobre o tema é o que não falta, valeu pelos vídeos, eles nos permitem conhecer algumas pessoas e os seus pontos de vista.

  2. Karin Marina said

    Oi Jaime,

    Como esta questão de Direitos Autorais possui visões e interpretações distintas!

    Agora, quando abordamos a questão dentro da EaD este é um assunto que causa muitas discussões, principalmente quando não há esclarecimento nos contratos para uso dos materiais produzidos pelos professores, dentro e fora das instituições.
    Isto é…quando existem contratos, pois sabe-se que muitas vezes eles nem existem ou são mal formulados para atender a esta necessidade.

    Grande abraço!
    Karin =)

    • Aí o problema não está na legislação, mas na precarização do trabalho do autor. De fato é necessário se discutir bem qual estratégia será usada ANTES de se produzir conteúdos e se contratar profissionais para isso.

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